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Novidades

Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia
08/07/2022

Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia

A consumidora comprou o veículo zero quilômetro em fevereiro de 2014. Durante o prazo de três anos de garantia,...
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Um dos herdeiros não concorda em iniciar o inventário: o que fazer?
04/07/2022

Um dos herdeiros não concorda em iniciar o inventário: o que fazer?

Inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha...
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Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida
24/06/2022

Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida

A autora solicitou o serviço da empresa ré para se deslocar de casa até o local de trabalho.
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Mãe terá horas de trabalho reduzidas, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho
10/06/2022

Mãe terá horas de trabalho reduzidas, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho

A decisão é dos julgadores da 8ª turma do TRT da 3ª região,
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Idosa receberá danos morais por descontos de seguro não contratado
03/06/2022

Idosa receberá danos morais por descontos de seguro não contratado

A consumidora procurou a Justiça alegando que foi surpreendida com quantias debitadas em sua conta referentes...
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Sou empresário, possuo CNPJ, isso irá proteger meus bens pessoais?
03/06/2022

Sou empresário, possuo CNPJ, isso irá proteger meus bens pessoais?

O meio mais seguro para você empreender é a constituição de uma Sociedade LTDA, por exemplo.
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Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada
13/05/2022

Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada

De acordo com os autos, o filho da autora trafegava de motocicleta pelo bairro Perequê, quando sofreu...
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Banco pagará Danos morais por descontos indevidos em aposentadoria
09/05/2022

Banco pagará Danos morais por descontos indevidos em aposentadoria

Banco que promoveu descontos indevidos em aposentadoria de beneficiário terá de pagar R$ 6 mil de danos...
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A entrega dos móveis planejados está atrasada. E agora?
29/04/2022

A entrega dos móveis planejados está atrasada. E agora?

Não ter os móveis no momento esperado pode gerar grande frustração, que ultrapassa o mero aborrecimento.
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Consumidora é indenizada por corte indevido do serviço de internet
29/04/2022

Consumidora é indenizada por corte indevido do serviço de internet

Conforme o disposto no inciso VII, artigo 3º da Lei n.º 9.472/97, o usuário de serviços de telecomunicações...
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Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada em Balneário Camboriú
18/03/2022

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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização...
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Condôminos podem ser chamados para responder pelas dívidas do condomínio
11/03/2022

Condôminos podem ser chamados para responder pelas dívidas do condomínio

Sim, os condôminos podem ser chamados a responder pelas dívidas do condomínio.
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