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Novidades
19/08/2022
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro por chip de celular clonado
A Justiça de Florianópolis condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais...
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19/08/2022
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
No recurso dirigido ao STJ, a mãe alegou que não havia controle de entrada de pessoas nem vigilância,...
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29/07/2022
Empresa indenizará empregado por dispensa discriminatória após COVID
O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, porém, foi dispensado,...
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19/07/2022
Candidato reprovado em teste psicológico poderá seguir em concurso
O juízo da 14ª vara Federal Cível da SJ/DF, declarou a nulidade do ato que reprovou candidato ao cargo...
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08/07/2022
Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia
A consumidora comprou o veículo zero quilômetro em fevereiro de 2014. Durante o prazo de três anos de garantia,...
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04/07/2022
Um dos herdeiros não concorda em iniciar o inventário: o que fazer?
Inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha...
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24/06/2022
Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida
A autora solicitou o serviço da empresa ré para se deslocar de casa até o local de trabalho.
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10/06/2022
Mãe terá horas de trabalho reduzidas, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho
A decisão é dos julgadores da 8ª turma do TRT da 3ª região,
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03/06/2022
Idosa receberá danos morais por descontos de seguro não contratado
A consumidora procurou a Justiça alegando que foi surpreendida com quantias debitadas em sua conta referentes...
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03/06/2022
Sou empresário, possuo CNPJ, isso irá proteger meus bens pessoais?
O meio mais seguro para você empreender é a constituição de uma Sociedade LTDA, por exemplo.
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13/05/2022
Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada
De acordo com os autos, o filho da autora trafegava de motocicleta pelo bairro Perequê, quando sofreu...
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09/05/2022
Banco pagará Danos morais por descontos indevidos em aposentadoria
Banco que promoveu descontos indevidos em aposentadoria de beneficiário terá de pagar R$ 6 mil de danos...
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