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Novidades
11/11/2022
Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à previdência
"O excesso de burocracia imposto pelo banco réu, que recusou a procuração que conferia poderes específicos...
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04/11/2022
Abandono paterno e a lei
Dados do IBGE em 2018 atestam que o Brasil possui, aproximadamente, 11,5 milhões de mulheres que não contam...
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21/10/2022
É possível manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor em acordo celebrado na ação de divórcio
Conforme consta nos autos, o recorrente alegou que a ex-esposa do servidor perdeu, automaticamente, a condição...
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14/10/2022
Justiça mineira condena homem que se passou pela ex-namorada em aplicativo de mensagens
Conforme consta nos autos, o casal se relacionou por quatro meses, enquanto ela vivia em Uberlândia e ele,...
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23/09/2022
Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa em Laguna receberá indenização
Durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, o autor tropeçou em uma corda que prendia um inflável...
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09/09/2022
Mulheres têm de indenizar motorista de aplicativo por fake news na internet
O advogado do autor narrou na petição inicial que o cliente foi acionado pelo aplicativo para transportar...
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02/09/2022
Fotógrafa perde registros de anivesrsário de um ano e terá de indenizar a mãe do bebê
A fotógrafa foi contratada para fazer o registro fotográfico do aniversário de um ano do filho da autora...
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26/08/2022
Paciente comprova sequelas após extração de dente e receberá por dano moral, material e estético
De acordo com a autora, o profissional transpareceu encontrar dificuldade para finalizar o procedimento...
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19/08/2022
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro por chip de celular clonado
A Justiça de Florianópolis condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais...
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19/08/2022
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
No recurso dirigido ao STJ, a mãe alegou que não havia controle de entrada de pessoas nem vigilância,...
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29/07/2022
Empresa indenizará empregado por dispensa discriminatória após COVID
O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, porém, foi dispensado,...
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19/07/2022
Candidato reprovado em teste psicológico poderá seguir em concurso
O juízo da 14ª vara Federal Cível da SJ/DF, declarou a nulidade do ato que reprovou candidato ao cargo...
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