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Novidades

Mesmo que os herdeiros não possuam condição financeira, é possível a realização do inventário.
10/11/2023

Mesmo que os herdeiros não possuam condição financeira, é possível a realização do inventário.

Mesmo que os herdeiros enfrentem dificuldades financeiras, é possível realizar o inventário com o auxílio...
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Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária deverá ser indenizada
06/11/2023

Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária deverá ser indenizada

O desembargador relator da ação anotou que "o profissional médico agiu com culpa (negligência) ao omitir-se...
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Descobri outros bens após o fim do inventário, o que fazer?
27/10/2023

Descobri outros bens após o fim do inventário, o que fazer?

Às vezes, a vida nos reserva surpresas, inclusive no processo de inventário. Se você descobriu outros...
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Plano de saúde tem obrigação de custear congelamento de óvulos de pacientes com câncer
18/10/2023

Plano de saúde tem obrigação de custear congelamento de óvulos de pacientes com câncer

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as operadoras de planos...
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1,2,3 Milhas: é possível suspender o pagamento de parcelas futuras do contrato descumprido?
09/10/2023

1,2,3 Milhas: é possível suspender o pagamento de parcelas futuras do contrato descumprido?

Após o caso da 123 Milhas surgiram muitos questionamentos sobre a possibilidade de suspender pagamentos...
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Engravidei e recebi um valor mensal do pai da criança. Perdi o bebê e ele quer o dinheiro de volta.
22/09/2023

Engravidei e recebi um valor mensal do pai da criança. Perdi o bebê e ele quer o dinheiro de volta.

Os alimentos gravídicos não são considerados simples obrigações, nas quais uma pessoa pode se desincumbir...
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Comprei passagens flexíveis na 1,2,3 milhas. O que fazer?
15/09/2023

Comprei passagens flexíveis na 1,2,3 milhas. O que fazer?

Nos últimos dias, a 123 Milhas emitiu um comunicado informando a suspensão da emissão de reservas das compras...
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É ilegal a diferenciação entre licença-maternidade e Licença-adotante
25/08/2023

É ilegal a diferenciação entre licença-maternidade e Licença-adotante

Direitos de licença maternidade e adotante: igualdade garantida O art. 210 da Lei nº 8.112/90 e outras...
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Caso Larissa Manoela
18/08/2023

Caso Larissa Manoela

Caso Larissa Manoela: direitos de administração do patrimônio infantil. Proteção e responsabilidade dos pais.
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Rede social condenada por página falsa e difamatória
11/08/2023

Rede social condenada por página falsa e difamatória

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a condenação de rede social por não remover...
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Reforma ao lado
04/08/2023

Reforma ao lado

O que posso fazer se a obra do meu vizinho está gerando danos ao meu imóvel?
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Banco condenado em danos morais por falta de clareza ao conceder empréstimo a analfabeta
28/07/2023

Banco condenado em danos morais por falta de clareza ao conceder empréstimo a analfabeta

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma decisão de grande relevância...
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