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29/01/2024
A menina que matou os pais: tem direito a herança?
Suzane, ao planejar e cometer o assassinato de seus pais, poderá se tornar indigna de herdar seus bens,...
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12/01/2024
9 Direitos de quem faz compras online
É essencial conhecer seus direitos como consumidor quando faz compras online.
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08/01/2024
Vai se casar? Saiba quais são os seus direitos de trabalhador
Conforme a CLT, todos os empregados têm direito a uma licença especial após o casamento, conhecida como...
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15/12/2023
Proibição da guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Lei 14.713/2023: Mudanças Importantes na Guarda Compartilhada e Violência Doméstica
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08/12/2023
Todos os casamentos possuem Efeito Civil?
Em termos gerais, a resposta é sim! Todos os casamentos têm um efeito civil, uma vez que o casamento...
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01/12/2023
7 vantagens de fazer um planejamento sucessório
1.Continuidade dos negócios: Um plano de sucessão bem elaborado garante que a empresa ou patrimônio continue...
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24/11/2023
Meu marido faleceu e minha sogra diz que tem direito a metade do que ele deixou, isso está certo?
Esta é uma questão que dependerá muito do caso concreto, mas vejamos em linhas gerais como a legislação...
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20/11/2023
3 Direitos do pai que mora longe do filho
Para os pais que vivem distantes de seus filhos, é fundamental conhecer seus direitos e garantir um relacionamento...
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10/11/2023
Mesmo que os herdeiros não possuam condição financeira, é possível a realização do inventário.
Mesmo que os herdeiros enfrentem dificuldades financeiras, é possível realizar o inventário com o auxílio...
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06/11/2023
Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária deverá ser indenizada
O desembargador relator da ação anotou que "o profissional médico agiu com culpa (negligência) ao omitir-se...
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27/10/2023
Descobri outros bens após o fim do inventário, o que fazer?
Às vezes, a vida nos reserva surpresas, inclusive no processo de inventário. Se você descobriu outros...
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18/10/2023
Plano de saúde tem obrigação de custear congelamento de óvulos de pacientes com câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as operadoras de planos...
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