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22/11/2024
Contrato de namoro
O tema “contrato de namoro” está em alta nos canais de fofocas depois que a jovem estrela do futebol...
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08/11/2024
Pedido de prisão civil em caso de atraso do pagamento da pensão alimentícia estipulada em juízo
Você sabia que não é preciso esperar três meses do atraso do pagamento da pensão do seu filho, para ingressar...
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01/11/2024
Quebra de Contrato Imobiliário
Comprou um imóvel na planta e a entrega está atrasada conforme o prazo previsto no contrato?
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25/10/2024
Direito de Família: Alimentos
Alguns equívocos são repetidos tantas vezes que parece que viram lenda! Um dos “mitos” do Direito de Família...
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18/10/2024
Nome negativado
Foi efetuar uma compra e percebeu que seu nome está negativado por uma empresa, mesmo sem ter nenhum...
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04/10/2024
Testamento
O testamento é um dos documentos mais populares da nossa cultura. Aparece em filmes, séries e de vez em quando...
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27/09/2024
Mala extraviada, voo cancelado, voo alterado, overbooking... Você já passou por isso?
Você foi viajar nas férias, no feriado e teve algum desses problemas? Saiba que você tem direitos decorrentes...
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09/08/2024
Transnacionalidade e Direito
Nossa sócia-diretora, a advogada Dra. Heloise Garcia, estuda Transnacionalidade e Direito desde o doutorado...
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02/08/2024
Quando o bullying mata
Como reparar a perda de um filho? Quem paga a conta dos danos morais e materiais decorrentes da violência...
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26/07/2024
Chegada dos portugueses ao Brasil
Como seria essa história se valessem as leis de posse e propriedade que vigoram hoje?
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19/07/2024
Garantido no ventre
Você sabia que, antes mesmo de nascer, um nascituro tem direito à herança?
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07/06/2024
Quem cuida dos bens da criança?
Como acontece a administração de uma herança deixada para menor de idade após o falecimento súbito do pai ou da mãe – e diante...
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