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Novidades

Condenação por Danos Morais
21/05/2021

Condenação por Danos Morais

Por considerar que o montante fixado a título de compensação por danos morais era irrisório e que os juros...
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Condomínios residenciais podem impedir a locação pelo airbnb?
30/04/2021

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Condomínios residenciais podem impedir o uso de imóveis para locação pelo aplicativo airbnb?
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Ex-esposa tem direito ao recebimento de pensão?
30/04/2021

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Como sempre alertamos, cada caso deve ser analisado individualmente, pois cada situação tem suas peculiaridades,...
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Lojas de comércio podem ser responsabilizadas por fraudes
30/04/2021

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Lojas de comércio podem ser responsabilizadas por fraudes fora da plataforma? Apesar do entendimento...
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Planejamento sucessório: benefícios
25/03/2021

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A constituição de uma holding traz vários benefícios dos quais destacamos:
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Locação imobiliária comercial
25/03/2021

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O local onde funciona um ponto comercial é muito importante e pode ser determinante para o sucesso (ou não)...
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Imposto no Direito sucessório
25/03/2021

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Para transmissão de bens após a morte devemos pagar o Imposto de Transmissão causa mortis e doação - ITCMD
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Planejamento sucessório: o que seria uma Holding?
08/03/2021

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Ela é uma espécie de organização que é titular de bens e direitos de outras sociedades. Resumidamente,...
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Planejamento sucessório: Holding
01/03/2021

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O planejamento sucessório também pode ser feito com a formação de uma HOLDING que seria a programação...
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Quem pode fazer testamento?
22/02/2021

Quem pode fazer testamento?

Os maiores de 16 anos (sem necessidade de nenhuma representação) e plenamente capazes.
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O que é direito empresarial?
22/02/2021

O que é direito empresarial?

É um ramo do direito privado que regula as atividades das sociedades empresariais e dos empresários.
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A importância do contrato de locação por temporada
22/02/2021

A importância do contrato de locação por temporada

Apesar das plataformas como Airbnb, Booking ou Expedia, trazerem um mínimo de proteção através dos termos...
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