Construí minha casa no terreno dos sogros, tenho algum direito?

Normalmente quando casamos ou constituímos uma união estável não pensamos em uma eventual separação, o que pode gerar alguns problemas em caso de divórcio/dissolução da união.

Um desses problemas, ocorre quando o casal constrói em terreno alheio (normalmente do sogro/sogra).

Embora essa situação possa variar a depender do caso, em regra, quem constrói em terreno alheio perde o que construiu em favor do proprietário do terreno, salvo se agiu de boa-fé (o que normalmente ocorre nas situações de construção em terreno de sogro/sogra).

Nesta situação, aquele que construiu terá direito a uma indenização pela construção realizada, ou, caso a construção tenha valor consideravelmente superior ao valor do terreno, aquele que construiu poderá adquirir o terreno pagando o preço acordado entre as partes ou fixado pelo juiz.